Casa Verde e Amarela: conheça o novo projeto habitacional do governo

Jorge Paiva

10/09/2020

Em julho de 2020, o governo lançou o novo programa habitacional, o Casa Verde e Amarela. A intenção é que ele substitua o Minha Casa, Minha Vida, em atuação desde 2009. Por isso, o novo programa deverá ter algumas mudanças em relação ao antigo.

Se você sonha em conquistar a sua casa própria, esse novo programa pode ser uma forma de conseguir isso. Leia este conteúdo e entenda melhor!

O que é o Casa Verde e Amarela e para quem ele funcionará?

O Casa Verde e Amarela é o novo programa habitacional proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, para substituir o atual Minha Casa, Minha Vida. O programa, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) visa facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida.

A meta do governo é atender, com o programa, 1.6 milhão de famílias de baixa renda por meio do financiamento habitacional até 2024. Isso só será possível graças à redução na taxa de juros.

Além disso, o programa trará redução na taxa de juros para os moradores das regiões Norte e Nordeste.

Por que houve a criação de um novo programa habitacional?

De acordo com as informações do governo, a criação do novo programa habitacional ocorreu para corrigir as imperfeições do atual Minha Casa, Minha Vida. Alguns dos problemas que devem ser reestruturados com o Casa Verde e Amarela são:

·         residências construídas em áreas sem estrutura e muitos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida serem distantes dos centros urbanos;

·         falta de escrituras de imóvel que, segundo o governo, chegam a até 12 milhões de residências em situação irregular;

·         melhorar o acesso à residência de populações mais pobres da região Norte e Nordeste que, historicamente, têm condição menor em relação aos índices de desenvolvimento humano;

·         permissão de renegociação de dívidas para os mutuários de baixa renda (o que não era contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida).

Como o Casa Verde e Amarela funciona?

Ainda não existem muitas informações sobre como o novo programa funcionará. Porém, de acordo com os dados fornecidos até o momento, o programa deverá trabalhar com financiamento de imóveis, regularização fundiária e reforma de obras. Vamos ver cada um desses pontos.

Financiamento de imóveis

Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o financiamento será realizado com diferentes grupos e taxas de juros, dependendo da renda. A diferença é que os moradores da região Norte e Nordeste terão acesso a taxas de juros menores.

Os grupos de renda são:

·         grupo 1: renda mensal de até R$ 2 mil;

·         grupo 2: renda mensal entre R$ 2 mil a R$ 4 mil;

·         grupo 3: renda mensal entre R$ 4 mil a R$ 7 mil.

O grupo 1 terá mais benefícios, com menor taxa de juros, subsídios na compra da unidade habitacional, regularização fundiária e reforma de imóvel. Já os grupos 2 e 3 terão acesso a financiamento com taxas um pouco maiores, além de regularização fundiária.

Regularização fundiária

O governo pretende mapear as famílias que estão em casas e terrenos irregulares. Assim, ao invés de expulsar essas famílias, o programa ajudará a regularizar os imóveis. Além disso, também estão previstos incentivos à reformas ou reconstrução do zero.

A regularização fundiária estará disponível para os 3 grupos de renda, porém com benefícios específicos reservados apenas ao grupo 1.

Reformas e retomadas de obras

As reformas e retomadas de obras funcionarão de modo semelhante ao Minha Casa, Minha Vida, porém com algumas melhorias. Uma delas é a possibilidade de usar uma parte maior do FGTS para abatimento da dívida. Além dela, haverá redução nas taxas de juros para moradores das regiões Norte e Nordeste.

Taxas de juros

Em relação às taxas de juros, o governo explicou que:

·         os moradores das regiões Norte e Nordeste do grupo 1 terão taxa de juros de 4,5% ao ano, já os moradores das demais regiões do país, também do grupo 1, terão taxa a partir de 4,75% ao ano;

·         os moradores das regiões Norte e Nordeste do grupo 2 terão taxas a partir de 4,75% ao ano e os demais moradores de outras regiões, a partir de 5% ao ano;

·         no grupo 3, os juros serão a partir de 7,66% ao ano em todo o país.

Casa Verde e Amarela x Minha Casa, Minha Vida: quais as principais mudanças?

Com a divulgação do novo programa habitacional, muitos especialistas divergiram sobre as reais mudanças trazidas pelo Casa Verde e Amarela. O governo lançou, então, uma tabela mostrando as principais diferenças entre os dois programas.

No Minha Casa, Minha Vida, o crédito era disponível para a compra de unidades habitacionais, reformas e construções, já no Casa Verde e Amarela, além desses, haverá a modalidade de regularização fundiária.

Faixas de renda

As faixas de renda tiveram mudanças. Veja o comparativo.

Minha Casa, Minha Vida:

·         faixa 1: até R$ 1800 (com subsídios do governo);

·         faixa 1,5: até R$ 2600;

·         faixa 2: até R$ 4000;

·         faixa 3: de R$ 4000 a R$ 7000

As faixas 1,5, 2 e 3 contavam com redução na taxa de juros variando em cada modalidade.

Casa Verde e Amarela:

·         grupo 1: até R$ 2000 (subsídios do governo, regularização fundiária, melhoria habitacional e regularização fundiária e produção financiada);

·         grupo 2: R$ 2000 a R$ 4000 ;

·         grupo 3: de R$ 4000 a R$ 7000.

Os grupos 2 e 3 terão acesso a melhores taxas de juros para financiamento de imóveis e regularização fundiária no valor máximo de R$ 5 mil.

Taxas de juros

Além das faixas de renda, também houve mudanças nas taxas de juros.

Minha Casa, Minha Vida:

·         faixa 1,5: juros entre 4,5% a 5%;

·         faixa 2: de R$ 2000 a R$ 2600, taxas entre 5 a 5,5%; de R$ 26000 a R$ 3000, 5,5% a 6%  e entre R$ 3000 a R$ 4000, entre 6,5% a 7%;

·         faixa 3: entre 7,66% a 8,16% .

Casa Verde e Amarela

·         grupo 1: Norte e Nordeste entre 4,25% a 5% e demais regiões entre 4,75% a 5,25%;

·         grupo 2: Norte e Nordeste entre 4,75% a 6% e demais regiões entre 5% a 6%;

·         grupo 3: Norte e Nordeste e demais regiões entre 7,66% a 8,16%.

O Casa Verde e Amarela ainda será analisado pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e, de acordo com o governo, ainda neste ano devem ser publicados os primeiros editais para a regularização fundiária e melhorias habitacionais.

Gostou de saber mais sobre o novo programa habitacional? Ajude seus amigos a se informarem: compartilhe essas informações nas suas redes sociais!

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