Fiador: O que é, quem pode ser e qual as responsabilidades

Irine Bueno

21/08/2023

Quando se fala em contratos de locação, o fiador possui um papel de extrema importância e responsabilidade. 


A sua presença funciona como uma forma de garantia e proteção quanto à quitação dos pagamentos em haver. Além disso, também envolve diversas características, obrigações, direitos e deveres a se considerar. 


Quer saber mais sobre esses requisitos e o motivo pelo qual possuir um fiador é tão importante para um contrato imobiliário? Confira abaixo!

O que é um fiador no aluguel?

Alugar um imóvel envolve diversas situações, como os altos investimentos financeiros do locatário e os riscos de inadimplência para o locador - isto é, as chances do inquilino não cumprir o contrato. 


Pensando nisso, podemos dizer que o fiador será a pessoa responsável pela dívida em nome de outra pessoa. Ou seja, se a pessoa que está alugando o imóvel não arcar com suas responsabilidades financeiras, o papel de quitar a dívida passa a ser do fiador. 


Entretanto, vale saber que existem diferentes tipos de fiadores, sendo: 

Fiador Solidário

O fiador solidário assume as responsabilidades do locatário de forma direta, ou seja, assim que as mesmas são firmadas através do contrato de locação, ambos partilham a mesma responsabilidade. 

Fiador Subsidiário

Aqui, o fiador assume as responsabilidades de forma indireta, ou seja, ele responderá pela dívida somente após não ser possível recuperar os valores da dívida com o locatário, utilizando dos bens informados no contrato para quitação. 

Qual é a responsabilidade do fiador?

Como você percebeu, os fiadores serão responsáveis pelo cumprimento das obrigações assumidas desde o início,  até o seu término ou rescisão de contrato e total desocupação. Ou seja, essa é a figura responsável por trazer responsabilidade e confiança para a transação. 


Além disso, vale saber que, se o fiador for casado, o cônjuge deverá consentir com a fiança e também deverá assinar o contrato de locação. 


Com a importância dessa posição, é indicado que o fiador mantenha contato direto com o locador, a fim de ter acesso às informações de pagamento e outras responsabilidades do inquilino. 


Portanto, para que imprevistos não aconteçam, também é necessário que haja confiança entre as partes, pois uma eventual necessidade de cobertura poderá levar a surpresas desagradáveis.

Um fiador pode tirar o seu nome do contrato? 

A resposta para essa pergunta é sim, ele pode! Neste caso, isso pode acontecer tanto em uma decisão judicial, quanto através de um acordo entre ambas as partes. 


Em outros casos, o fiador pode apenas informar o locatário de que irá deixar suas responsabilidades anteriormente assumidas - com pelo menos 120 dias de antecedência -. Dessa forma, o inquilino deverá indicar um novo fiador para seguir com o contrato. 

Quem pode ser o fiador?

Com um fardo de tamanha responsabilidade, a pessoa a ser indicada a esse papel deve cumprir alguns requisitos, como: 

 

  • Maior de 18 anos;

  • Bom score no histórico de crédito;

  • Renda comprovada;

  • Renda líquida superior a 3 vezes o valor do aluguel;

  • Ser proprietário de um imóvel quitado. 


A depender da vontade das partes, o contrato de locação também poderá conter mais de um fiador.

Quais são os riscos dessa responsabilidade?

No decorrer desse conteúdo, mostramos a você a importância presente no papel de um fiador. 


Para isso, precisamos ressaltar que, antes de decidir ser fiador, é necessário ter cautela e conhecer muito bem a pessoa na qual se pretende ajudar. Afinal, se a pessoa agir de má fé ou passar a não ter condições para arcar com suas responsabilidades, os prejuízos ficaram todos por conta do fiador. 

Não tenho um fiador, como posso alugar um imóvel?

Conseguir um fiador não é tarefa fácil, afinal são inúmeras as exigências e responsabilidades desse papel. 


Pensando nisso, vale saber que ainda existem outras maneiras de se conseguir alugar um imóvel, mesmo sem a presença do fiador no contrato. Confira as possibilidades abaixo:

Caução 

Uma das possibilidades mais comuns para se fechar um contrato de locação é através do calção. 


Essa modalidade consiste em um adiantamento de depósito, normalmente correspondendo à 3 vezes o valor do aluguel mais as taxas. 


O dinheiro desse depósito poderá ser utilizado para cobrir pagamentos não realizados, eventuais danos no imóvel durante ou após a desocupação do mesmo, ou ser devolvido para o inquilino ao final do contrato.

Seguro fiança 

O seguro fiança é uma alternativa que permite a contratação de uma seguradora, que irá substituir o fiador. 


A empresa contratada para esse papel irá assumir as mesmas responsabilidades que ficariam por conta do fiador, ou seja, pagando as dívidas em caso de inadimplência e ainda assumir outros custos, como reparos no local. 

Título de capitalização

Garantir um título de capitalização também pode ser uma ótima alternativa. Ele poderá ser equivalente a uma determinada quantidade de meses de aluguel, e resgatada com rendimentos ao final do contrato, caso não existam débitos pendentes. 

Cartão de crédito

Você sabia que o cartão de crédito também é uma alternativa para conseguir fechar um acordo no contrato de aluguel?


Com limite disponível e uma análise de crédito, o cartão de crédito pode servir como uma garantia de pagamento em caso de inadimplência. 

Conclusão

Conseguir um fiador para o seu contrato é, sem dúvidas, uma das melhores opções. Porém, é importante considerar suas condições e necessidades antes de escolher uma das modalidades de garantia comentadas nesse texto.


Por isso, faça uma análise de suas condições, converse com seus familiares e amigos de confiança sobre a possibilidade de assumirem esse papel, e também não se esqueça de manter contato com sua imobiliária ou corretor, afinal ele será o responsável pelo andamento ideal do contrato. 


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